Termos e Condições

Importante / Important

Bitex.la não aceita clientes dos Estados Unidos. / Bitex.la does not accept customers from the United States.

Estes termos e condições (os "Termos" e/ou "Condições") estabelecem as condições sob as quais opera este website, bitex.la (em https://bitex.la; o "website" ou a "Plataforma"). Por favor, leia os Termos cuidadosamente e não use o website ou a Plataforma a menos que os aceite. Todo e qualquer uso do website significa a aceitação dos Termos e Condições em vigor, de forma automática.

A Plataforma, administrada pelos proprietários do Website (Bitex International C.V.), permitem a compradores ("Compradores") e vendedores ("Vendedores"), comprar e vender a mercadoria de internet conhecida como "Bitcoin(s)". Também permite aos usuários registrados na Plataforma ("Membros") utilizar Bitcoins para pagar produtos e serviços, na medida em que seja aceito como forma de pagamento pelos oferentes dos mesmos. Dependendo do país de residência, os Membros podem não ter acesso a todas as funcionalidades do website. É responsabilidade de cada Membro assegurar-se sobre a viabilidade da realização de transações em Bitcoins na sua jurisdição.

Ao criar uma conta para utilizar a Plataforma ("Conta") os Membros aceitam e garantem:

  • Que aceitaram estes termos.
  • Que têm no mínimo 18 anos de idade e possuem a capacidade necessária para aceitar estes Termos e realizar transações na Plataforma.
  • Que fornecerão informação fidedigna, real, completa e atualizada à Plataforma, acerca deles mesmos.
  • Que têm conhecimento sobre a natureza, situação legal e volatilidade do valor do Bitcoin, e que assumem de forma completa o risco implícito de realizar transações com ditos ativos.
  • Que reconhecem que a informação relacionada com as Transações previamente realizadas na Plataforma não deveria considerar-se como material educativo.
  • Que são responsáveis de determinar se uma Transação específica é apropriada para eles com base nas suas expectativas pessoais, situação financeira e vontade de assumir riscos.

A Plataforma se reserva o direito, à seu completo critério, de modificar estes Termos, a qualquer momento. Você será notificado de tais mudanças com um mês de antecedência através de sua Conta. Sua continuidade no uso do Website depois de publicadas as mudanças significará que aceita e está de acordo com as mudanças. Você aceita que todas as transações posteriores que fizer estarão sujeitas a estes Termos, ou à versão então vigente dos Termos.

Definições

Plataforma
Trata sobre a estrutura técnica, funcional e organizativa administrada pelo site bitex.la que permite a Compradores e Vendedores sugerir e concretizar compras e vendas de Bitcoins.
Membro(s)
Qualquer titular de uma conta registrada no website, que no caso podem ser alternativamente Comprador ou Vendedor.
Bitcoin
Refere-se ao bem digital descrito com maior detalhe em http://bitcoin.org
Vendedor(es)
São os Membros que enviam ofertas para vender Bitcoins na Plataforma.
Comprador(es)
São os Membros que enviam ofertas para comprar Bitcoins na Plataforma.
Transação
É o acordo entre um Comprador e a Plataforma para a aquisição de Bitcoins; e entre um Vendedor e a Plataforma para a venda de Bitcoins; pelas moedas suportadas na Plataforma e aos preços descritos na Plataforma no momento em que se acorda realizar a Transação ("O preço de transação de Bitcoins").
Preço
É o "preço por moeda" pelo qual a Plataforma está disposta a comprar ou vender Bitcoins aos Membros, estabelecendo uma Transação de compra ou venda de Bitcoins e/ou Litecons. O Preço é publicado em alguma das moedas suportadas pela Plataforma. Os Membros podem depositar na sua conta distintas moedas de curso legal. Atualmente as moedas de curso legal suportadas são Dólares Estadunidenses (US$)
Preço de Transação
Refere ao preço total que paga o Comprador com respeito a cada transação realizada na Plataforma.
Conta
O acordo contratual pelo qual um membro Bitex.la aceito os Termos de uso e privacidade plataforma e política, e recebeu aprovação para utilizar os serviços Bitex.la, incluindo a compra e venda de Bitcoins; bem como para transações relacionadas.

Sua Conta

Depois de inscrito na Plataforma, você será um Membro dela. Deverá preencher todos os dados solicitados e enviar aqueles requeridos pela Plataforma. Até isto acontecer, e até sua ficha pessoal não estiver completa e verificada a informação fornecida, a Plataforma terá a atribuição de limitar suas operações na Plataforma sem que você tenha direito a qualquer reclamação.

Os Membros são responsáveis por manter a confidencialidade da informação de sua Conta, incluindo sua senha ou password, e de toda sua atividade incluindo transações que possam ocorrer na sua Conta. Os membros aceitam notificar imediatamente ao Website a respeito de qualquer acesso não autorizado para usar sua conta ou senha, ou qualquer outra violação à segurança, via e-mail ao endereço hello@bitex.la Os membros serão os únicos responsáveis por todo ato realizado através da Plataforma mediante o uso de sua senha ou sua conta. Os Membros não devem tentar acessar o website sem autorização, e qualquer tentativa em tal sentido ou de ajudar a outros (Membros ou terceiros) a fazê-lo, bem como a distribuição de instruções, software ou ferramentas para dito propósito, provocará o feche das contas de ditos Membros, além de tomar outras medidas ou ações cabíveis em sua contra.

Os Membros garantem prover à Plataforma informação fidedigna, real, completa e atualizada a respeito deles mesmos, tal como for requerida no processo de inscrição, e de manter essa informação atualizada. Além disso, os Membros podem atualizar qualquer informação de sua conta, ou designar distintas formas de pagamento.

Os Membros apenas podem ter uma única Conta em um momento dado, e não podem criar ou usar contas que não sejam a própria. Para que um Membro esteja isento destas regras, deve obter autorização prévia e explícita da Plataforma. A criação e uso de Contas sem obter dita autorização prévia e explícita pode provocar a suspensão imediata de todas as Contas, e também das compras, vendas, depósitos e saques pendentes.

A Plataforma exigirá informação de identificação (tal como documento de identidade, faturas e recibos, outras identificações emitidas pelo governo, faturas de serviços, atestados de residência e domicílio, ou similares, informação bancária, etc.) dependendo dos montantes depositados nas Contas ou a presença de atividade suspeitosa que possa demonstrar lavagem de dinheiro ou outra atividade ilícita. Os Membros devem proporcionar uma conta bancária própria com a qual operar com a Plataforma. Só se realizarão transações através de dita conta bancária de titularidade do Membro. A Plataforma não receberá nem enviará dinheiro a uma conta bancária da qual o Membro não for titular, e a Plataforma se reserva o direito de não aceitar a conta bancária proposta pelo Membro. Em certos casos a legalização de alguns documentos, incluindo Apostilas, poderia ser requerida. As Contas e/ou Transações podem ser suspensas até que sua identidade possa ser devidamente corroborada e de forma satisfatória pelo Website, levando em conta estes Termos e Condições, as regulações e as leis de lavagem de dinheiro aplicável. A Plataforma pode requerer informação de identificação adicional, a qualquer momento, devido ao pedido da autoridade competente ou por aplicação de qualquer lei ou regulação aplicável. As contas devem ser usadas estritamente para os propósitos definidos nestes Termos.

Processo da Plataforma para processar compras de Bitcoin.

A Plataforma permite que os Compradores comprem Bitcoin à Plataforma, e permite que os Vendedores vendam seus Bitcoins à Plataforma. O preço pelo qual os Membros podem comprar ou vender Bitcoins é definido e publicado pela Plataforma.

Os Membros reconhecem que suas ofertas só devem ser enviadas depois de uma cuidadosa consideração por parte do Membro, e que uma vez enviadas gerarão uma obrigação vinculante em caso de serem aceitas pela Plataforma, com a conseguinte Compra ou Venda de Bitcoin à Plataforma. Isso significa que as ofertas feitas por Vendedores e Compradores implicam sua aceitação incondicional a ficar obrigados, após a remissão da respectiva oferta. Após de enviadas, o Membro não poderá revogar as ofertas e serão completadas pela Plataforma tal como as efetuou o Membro. As transações de compra ou venda de Bitcoin serão realizadas sem outro aviso ao Comprador e/ou Vendedor, e serão consideradas realizadas na data e hora em que foi realizada a oferta.

Os Vendedores aceitam e reconhecem que o pagamento do Preço com relação à venda de seus Bitcoin pode demorar até 1 (um) mês, devido às verificações bancárias. De forma similar e devido à natureza das redes de Bitcoin e nossas medidas de segurança, os compradores concordam que subtrair, depositar ou receber -de algum outro modo- Bitcoins em sua Conta pode demorar entre uma (1) hora e vinte e quatro (24) horas, sem contar problemas na rede, imprevistos e quedas da Plataforma.

Obrigações da Plataforma

Os Membros aceitam e acordam que, ao completar suas Transações, estão comerciando com a Plataforma, e aceitam que a Plataforma atua como o comprador das ordens de venda enviadas pelos Membros, e também atua como o vendedor das ordens de compra enviadas pelos Membros.

Os Membros aceitam e acordam que a Plataforma não garante a execução de todas as ordens subscritas pelos Membros, e não se responsabiliza por assuntos técnicos alheios à Plataforma como, por exemplo, mas não se limitando a: falhas na comunicação entre o provedor de acesso à internet do Membro para com a rede global e/ou à Plataforma.

A Plataforma não aconselha sobre assuntos de legalidade ou tributários, seguros ou investimentos, inclusive a respeito das transações realizadas na Plataforma.

Obrigações dos Membros

Os Membros manifestam e garantem que apenas utilizarão a Plataforma para realizar Transações de acordo com as condições detalhadas nestes Termos e que estão devidamente autorizados e têm a capacidade de participar nas Transações na Plataforma.

Cada Vendedor assegura que os Bitcoins oferecidos à venda foram previamente transferidos à Plataforma. A Plataforma rejeitará vendas por um saldo superior ao da Conta do Vendedor.

Cada Comprador assegura que o dinheiro em moeda de curso legal depositado para comprar Bitcoin são divisas reais correspondentes aos depósitos em suas contas de banco e que provêm de fontes legais.

Os Membros garantem que não utilizarão a Plataforma para realizar atividades ilegais de nenhum tipo, incluindo, mas não limitadas, a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Também aceitam que não utilizarão a Plataforma a fim de reduzir o rendimento e a capacidade operacional da mesma.

Os membros aceitam que, cada vez que se realiza uma Transação, a plataforma envia e recebe somas de moeda de curso legal e/ou Bitcoin desde e para as Contas dos Compradores e Vendedores, mediante os sistemas informáticos instalados na Plataforma.

Encargos e Comissões

Por cada Transação, o Membro aceita que deverá pagar uma comissão que se expressará como uma porcentagem da operação de Venda e/ou Compra, e que ela será publicada em Bitcoin ou Dólares Estadunidenses, de forma indistinta. As comissões só são descontadas no momento de ser executada a ordem e aplicam apenas sobre o montante da Transação.

  • A comissão é de 0.5%, sujeita a variação sem aviso prévio.
  • Todas las arriba mencionadas sujetas a variación sin previo aviso.

Responsabilidade

Os Membros manifestam e garantem que são os donos legítimos e que têm permitido utilizar todas as somas de moeda de curso legal e Bitcoins depositadas em sua Conta e que as Transações realizadas não infringem os direitos de terceiros nem as leis aplicáveis. Os Membros deverão indenizar ao Website pelos danos sofridos e todas as ações de responsabilidade promovidas contra o Website por infringir os direitos de terceiros e as leis aplicáveis, autorizando à Plataforma a congelar o saldo de qualquer conta até se resolver dita situação, e eventualmente utilizar esses saldos para ressarcir os danos causados, a critério da Plataforma.

Na medida em que a lei o permitir, o website, a Plataforma, e seus donos não serão responsáveis por danos, lucro cessante, perda de renda, perda de negócios, perda de oportunidades, perda de dados, e perdas diretas ou indiretas.

O Website não pode ser responsabilizado por nenhuma falha em seu funcionamento, cessação do serviço, demora ou interrupção devida às conexões da Internet, ou se por alguma razão o Website se encontrasse fora de serviço em qualquer momento e por qualquer período de tempo. Nos casos em que nosso website contenha links a outras páginas web e recursos fornecidos por terceiros, estes links são fornecidos apenas para sua informação. Não temos o controle dos conteúdos desses websites e recursos, e não aceitamos responsabilidade por eles nem pelas perdas e danos que pudessem decorrer do seu uso.

Em caso de fraude, o Website reportará toda a informação necessária, inclusive nomes, endereços e toda a informação requerida, às autoridades relevantes que investiguem a fraude e violações à lei. Os Membros reconhecem que sua Conta pode ser congelada a qualquer momento a pedido das autoridades competentes investigando uma fraude ou outra atividade ilegal.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade dos Membros por fraude, morte ou danos às pessoas, causadas por sua negligencia, violação aos termos de serviço implícitos nas leis vigentes, ou qualquer outra responsabilidade que não for limitada ou excluída pela lei.

Limitação de Responsabilidade

Os Membros declaram conhecer a natureza, origem e volatilidade dos Bitcoins. Em particular, mas sem limitar-se a isso, os Membros declaram conhecer que os Bitcoins não têm sido reconhecidos como moeda ou formas de pagamento por diversas autoridades monetárias, que o tratamento legal de Bitcoins difere em distintas jurisdições, e que nada assegura que no futuro esta situação mude favoravelmente. Os Membros também declaram conhecer os mecanismos de geração de Bitcoins, e que os mesmos não contam com apoio de nenhuma autoridade monetária soberana ou de valores tangíveis. Os Membros manifestam também seu conhecimento sobre a extrema volatilidade dos Bitcoins, e que a Plataforma não realizou nenhum tipo de promessa ou manifestação sobre a evolução ou desempenho de Bitcoins.

Diante do exposto, os Membros assumem totalmente o risco de operar com Bitcoins, liberando de toda responsabilidade ou consequência emanada disso à Plataforma, seus operadores e titulares.

Finalização

A aplicação destes Termos pode finalizar sem necessidade de manifestar os motivos. Dita terminação será efetiva quando for publicada no website. A terminação não afetará as obrigações ou direitos de nenhuma das partes estabelecidas nestes Termos que tenham ocorrido previamente à notícia de finalização, nem as Transações e as obrigações derivadas das mesmas e os direitos concluídos antes que a finalização for efetivada.

Como consequência de uma notícia deste tipo, os Membros podem solicitar um reembolso de quaisquer dos Balanços em suas Contas escrevendo a hello@bitex.la dentro de 60 dias de ter recebido a notícia da Plataforma sobre a finalização ou modificação da Plataforma. O Website poderá enviar ditos fundos a seus Membros mediante transferências às contas bancárias dos Membros que assim preferirem, utilizando os dados da conta bancária mais recente informados por cada Membro.

Se desejassem finalizar seu contrato com o website, os Membros podem fechar sua conta a qualquer momento.

Os membros também aceitam que o Website poderia, a seu critério e sem aviso prévio, impedir o acesso dos Membros ao Website e à sua Conta, incluindo, mas não limitado a: limitar o acesso, suspender ou dar baixa no serviço e nas contas dos Membros, proibir o acesso ao Website e seu conteúdo, serviços e ferramentas, retrasar ou tirar conteúdos alojados no site, e tomar as medidas técnicas e legais para manter os Membros fora do Website se considerássemos que estão causando problemas ou possíveis responsabilidades legais, infringindo a propriedade intelectual de terceiros, ou agindo em desmedro do estabelecido na letra e na intenção destes Termos. Além disso, poderíamos, a nosso exclusivo critério, suspender ou dar baixa nas Contas de Membros por qualquer razão, incluindo, mas não limitado a:

  1. Tentativas de obter acesso não autorizado ao Website ou à conta de outro Membro, ou dar assistência a outros que tentem fazê-lo.
  2. Afetar ou tentar afetar as funções de segurança que limitam ou protegem algum conteúdo.
  3. Uso da Plataforma para realizar atividades ilegais como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou outras atividades criminais.
  4. Proporcionar informação ou dados falsos, ou não proporcioná-los, ao serem requeridos pela Plataforma com relação ao Membro e às Transações realizadas através da Plataforma.
  5. Violação destes Termos.
  6. Falta de pagamento ou pagamento fraudulento por alguma Transação.
  7. Dificuldades operacionais inesperadas.
  8. Pedidos por agências do cumprimento da lei ou outras agências governamentais.

Também nos reservamos o direito de cancelar as contas que não foram confirmadas ou as Contas que têm permanecido inativas por períodos de 6 meses ou mais, ou a modificar ou descontinuar o Website ou a Plataforma. Os membros aceitam que a Plataforma não será responsável perante eles ou terceiros pela suspensão de sua conta ou o acesso ao website.

A suspensão de uma conta tem consequências para o futuro e não deveria afetar o pagamento devido por Transações passadas. Portanto, apesar de que uma conta tenha sido suspensa por qualquer razão, sob estes termos, o Membro ainda deve pagar as ordens que estiver devendo previamente à data da suspensão.

Após da Finalização de sua Conta, os Membros deverão comunicar uma conta bancária válida para permitir que lhes sejam transferidos os fundos disponíveis na sua conta. Dita conta bancária deverá pertencer ao Membro e deverá estar localizada no mesmo país no qual se originaram os fundos. (E no caso de que os fundos se tenham originado em vários países, as transferências deveriam ser apenas realizadas a contas de banco válidas desde as quais se tenha originado grande parte dos fundos). Os Bitcoins deverão ser transferidos a uma conta bancária válida depois de convertidos a uma moeda de curso legal.

O website realizará um esforço razoável para transferir os fundos em moeda de curso legal assim que possível depois de receber o pedido do Membro, no entanto, todas as comissões e tarifas aplicáveis pelos bancos intervenientes entre o banco pagador e o banco beneficiário (incluindo o banco pagador e o banco beneficiário) deverão ser descontadas dos fundos que sejam transferidos.

No caso em que os Membros não desejassem utilizar as funções da plataforma, depois de terem transferido moeda de curso legal para sua conta, poderão solicitar que ditas moedas sejam devolvidas. Neste caso, aplicarão os mesmos procedimentos estipulados no parágrafo anterior, e os mesmos custos.

Privacidade de Dados

Quando alguém abrir uma Conta para utilizar a Plataforma ou utilizar o Website de outro modo, poderíamos pedir que nos informe seus dados pessoais. A informação pessoal que fornecer ao Website não será publicada a terceiros salvo no caso de ser necessário para cumprir com leis, normativas vigentes, ou as Transações realizadas pelo Membro.

Utilizamos cookies persistentes para apoiar uma experiência de usuário sem problemas. Esta cookie se mantém na equipe depois de fechar o navegador e poderá ser utilizada por seu navegador em visitas posteriores a nossos websites. Também usamos cookies para entender melhor a forma de interagir com nossos websites e serviços e para melhorar nossos websites e serviços em geral.

Direitos de Propriedade

Todos os conteúdos da web, incluindo, mas não limitado a: texto, nomes, dados, logos, botões, ícones, código, métodos, técnicas, modelos, gráficos e o software utilizado, são propriedade do Website e estão protegidos por patentes, direitos de autor e marcas registradas, e demais institutos legais aplicáveis.

Miscelâneas

No caso de força maior, tal como for definido nas leis aplicáveis, a responsabilidade da parte afetada será suspensa até a resolução de dito evento. Se uma autoridade judiciária competente considerar inaplicável alguma das cláusulas destes Termos, ela deverá ser aplicada à máxima extensão permissível, e todas as outras previsões permanecerão inalteradas.

Não aceitamos clientes dos Estados Unidos

Bitex.la não aceita como clientes a cidadãos estadunidenses, indistintamente de seu país atual de residência.

Entre em contato

Se você tiver alguma dúvida relacionada com estes Termos, com os direitos e obrigações que se originam nestes Termos, com o uso do Website e da Plataforma, sua Conta ou qualquer outro, por favor não duvide de entrar em contato com o Website hello@bitex.la